A Atividade Minerária em Minas Gerais e a Construção de Barragens de Rejeito
De fato, a mineração é considerada por muitos uma atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um modo geral, uma vez que os minérios são essenciais para a manutenção da vida moderna (Farias, 2002).
Nota-se um aumento da atividade minerária relacionada à economia da indústria extrativa, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM (2018). Em 2014, a produção extrativa mineral representava 4,0 % do Produto Interno Bruto - PIB do Brasil, destacando-se como principal produtor de nióbio e segundo maior produtor de Magnesita. Além de, nesta ordem, mostrar-se relevante na produção mundial de minerais como: Crisotila, Manganês, Alumínio, Vermiculita, Ferro, Tântalo, Talco, Pirofilita, Estanho e Grafita (Souza Junior, Moreira e Heineck, 2018).
Em Minas Gerais, especialmente, a mineração sempre esteve presente na atividade econômica do estado, embora desde 1960 até os dias atuais, sua participação foi reduzida de 60% para 40% em relação ao restante do país (Pereira, 2020). Porém, mesmo sendo uma atividade de extrema importância para o país, a mineração é sempre muito questionada em relação aos seus impactos ambientais gerados de diversas formas, como a remoção de cobertura vegetal, assoreamento de cursos d’água, poluição visual, sonora e da água e, principalmente, pela destinação de seus resíduos, advindos do beneficiamento mineral.
Para a disposição desses rejeitos, o método mais utilizado é o de barragens de rejeitos, uma estrutura de terra construída para armazenar esse material. De maneira objetiva, o eixo da barragem, também chamado de dique, é construído em um vale que, por definição, é um acidente geográfico com baixa altitude comparado às áreas em seu entorno. As barragens são construídas em vales pela necessidade de barrar a lama dos rejeitos produzidos e, tendo em vista que os rejeitos não podem escapar da barragem, os diques são construídos utilizando-se solo compactado, blocos de rochas ou até mesmo materiais sólidos do rejeito resultante das atividades de mineração, por exemplo (Werneck, 2019).
As barragens podem ser construídas com toda a capacidade para sua vida útil, em uma etapa única, ou podem ser construídas por etapas, com os métodos de alteamento. Assim, para Souza (2022), barragens que possuem predominância de terra compactada em sua estrutura, costumam ser realizadas em uma etapa única de construção ou, no máximo, três alteamentos, tendo em vista que essas etapas encarecem o empreendimento. Em contrapartida, o alteamento pode se tornar vantajoso, já que os rejeitos são gerados em função da necessidade do mercado para a extração dos minerais, possibilitando uma flexibilidade de projeto e planejamento de uso da barragem, diluindo também os custos de sua construção pelo tempo. É importante ressaltar que, com a existência de três métodos diferentes, um alteamento pode ser iniciado com um método e ser alterado de acordo com o curso dos projetos. Para a construção dessas barragens, há três métodos de alteamento, que são classificados de acordo com o sentido do movimento da crista da estrutura. Esses métodos são os métodos de montante, método de jusante e método de linha de centro. Os mesmos serão apresentados abaixo.
Método de montante
Segundo a lei n°14.066, que alterou a lei n°12.234, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB): “Entende-se por alteamento a montante a metodologia construtiva de barragem em que os diques de contenção se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.” (Brasil, 2020)
De forma objetiva, após a construção da base da barragem, com o seu primeiro dique, os rejeitos começam a ser lançados em seu interior, sendo compostos por uma mistura de líquidos e sólidos gerados pelas atividades como a mineração. Com o tempo, ocorre a decantação dos rejeitos, no qual os sólidos tendem a ficarem aglomerados no fundo, possibilitando a drenagem do líquido e posterior tratamento. Com o aumento do nível dos rejeitos sólidos na barragem, o método de montante consiste na construção de novos diques sobre as praias formadas por esses rejeitos, deslocando o eixo da barragem em direção à montante.
Figura 1: Método de alteamento a montante
Fonte: https://pmsbcongonhas.com.br/as-barragens/
Método de jusante
De acordo com o glossário da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o alteamento a jusante se dá por sucessivos alteamentos a jusante da barragem que são feitos sobre o dique inicial, sendo depositado material em seu talude a jusante.
Sendo assim, diferente do método de montante, o método de jusante desloca o eixo da barragem no sentido contrário aos rejeitos, fazendo com que o eixo da crista do dique se mova para jusante. Com isso, vão se formando estruturas após o dique de partida, exigindo um grande volume de material para a construção. Dentre os métodos, esse é o mais conservador, tendo em vista que a estabilidade da estrutura não é comprometida com o aumento do volume de rejeitos, já que há a instalação de sistemas de drenagem e seu núcleo é impermeável.
Figura 2: Método de alteamento a jusante
Método de linha de centro
O método de linha de centro é um método intermediário entre os dois citados anteriormente, em que o alteamento da crista é feito de forma verticalizada, não havendo deslocamento do eixo. O primeiro alteamento é feito lançando-se material sobre a praia de rejeitos a montante da barragem e sobre o talude a jusante do dique de partida, sendo que os alteamentos seguintes devem seguir esse mesmo eixo durante toda a vida útil da barragem (Filho, 2004).
Figura 3: método de alteamento por linha de centro
A escolha do método de alteamento que será usado na construção de uma barragem é de extrema importância, já que vai impactar diretamente tanto nos custos da obra, devendo ser considerado desde o estudo de sua viabilidade financeira, até a sua viabilidade técnica, devido às movimentações de terra necessárias em cada método.
Referências:
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